Lula está elegível para eleições em 2022

Após cinco anos de recurso, defesa do ex-presidente consegue anulação de condenações

João Pedro, Paula Alana e Vitória Vilaverde

No dia 8, de março de 2021, o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso vem sendo tentado pela defesa do ex-presidente desde 2016 com a premissa de que o processo foi parcial e com motivações políticas, pois o julgamento não deveria ter sido realizado na 13ª Vara de Curitiba.

Fachin acolheu a solicitação dos advogados, tendo em vista que os crimes em que o ex-presidente foi acusado, além de não serem ligados a Lava Jato, não foram cometidos no Paraná. Sendo assim, a jurisdição responsável pelo caso era do Distrito Federal, na época dos supostos crimes, Lula ainda era presidente e residia em Brasília.

Em nota assinada, a defesa de Lula, composta por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, celebrou a anulação, mas fez duras críticas a 13ª Vara de Curitiba. “Recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias.”

A defesa finalizou a nota citando o ex-juiz Sérgio Moro, “A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”

Após a decisão do ministro Fachin, o ex-presidente se tornou elegível. Em pesquisa de potencial de voto para a Presidência de República, realizada em março deste ano, pelo instituto Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), 50% dos entrevistados votariam em Lula, contra 38% de Jair Bolsonaro. Os níveis de rejeição a ambos são grandes, mas Jair Bolsonaro lidera nesse quesito com 56% de rejeição, contra 44% de Lula.

Para o estudante de engenharia, André Luiz, 25, embora não tenha intenção de votar em Lula, acredita que a condenação não foi justa, “A condenação do mesmo teve agravantes influentes devido a sua posição política, a condenação não foi imparcial”. Para Daniele Andrade, 29, estudante de medicina veterinária, a anulação é motivo para celebração, e garante que votará em Lula, caso ele se candidate em 2022.

Retrospectiva Caso Lula

O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, após se entregar à Polícia Federal no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campos na Grande São Paulo. A pesquisa da CNT/MDA, realizada em março de 2018, indicava Lula como favorito para o cargo da presidência, com 33,4% das intenções de votos, já o segundo colocado, Jair Bolsonaro, tinha apenas 16,8% das intenções. Em agosto de 2018, as pesquisas apontavam que Lula liderava a corrida pela presidência Mesmo após a prisão, Lula permaneceu como favorito até ser considerado inelegível pelo TSE, em 1 de setembro de 2018.

Em 9 de junho de 2019, o jornal Intercept começou uma série de reportagens que revelaram ao público a interação e colaboração entre os investigadores do caso com o juiz Sérgio Moro. Os indícios sugeririam intenção de incriminar o ex-presidente. As reportagens, segundo o Intercept, foram “produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer.”

Em outubro de 2019, foi realizado um manifesto em apoio a Lula, com 17 juristas de oito países: Alemanha, Bélgica, Brasil, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França e Itália — países que são referências no combate a corrupção no mundo. Nesse manifesto, todos foram unânimes em afirmar que, além de conduzir o processo de Lula de forma parcial, o até então juiz do caso, Sérgio Moro, comandou o processo de acusação contra o ex-presidente.

Em 8 de novembro de 2019, após 580 dias preso, Lula foi solto. O ex-presidente cumpria pena de 8 anos e 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) e foi solto após a decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba. A soltura só foi possível após um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que impediu a prisão em 2ª Instância.